Clube dos 13 deve aderir a projeto que dá oportunidade de emprego a presos

A ideia é proporcionar vagas de trabalho nos clubes e oferecer a prática de esportes para os jovens.

Costa Brava Clube é condenado por demora na entrega de álbum de fotos

TST confirma inaplicabilidade de multa da Lei Pelé ao Clube do Remo

de condenação do Clube do Remo, de Belém do Pará, ao pagamento da multa penal prevista no artigo 28

Médico de clube de futebol profissional. "Bicho" e direito de arena ou de imagem. Natureza jurídica.

Clube fica isento de multa contratual por atrasar salários de jogador

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

Profissional do futebol: clube paga multa em caso de rescisão unilateral

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Negada liminar a Edson Cholbi do Nascimento, ex-goleiro do Santos Futebol Clube

Declarada nula suspensão de 30 dias aplicada a associados de clube de Porto Alegre

CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental

Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.

Turma mantém condenação a clube recreativo por incidente em piscina infantil

Os juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o acidente foi causado por falha na manutenção do equipamento.

Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos por clube

Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela.

Homem pode frequentar clube do qual sua ex-companheira é sócia-titular

A Decisão é da 3ª turma.

TST rejeita Habeas Corpus para liberação de atleta para jogar em outro clube

Segundo a SDI-2, a medida só é cabível quando envolve a restrição da liberdade de locomoção.

Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

A decisão foi unânime.

Impenhorabilidade de título prevista em estatuto de clube não se aplica a quem não é sócio

A decisão é da Terceira Turma.

Tribunal de Justiça de São Paulo determina que clube admita companheira de sócia como dependente

A autora é associada titular do clube e, apesar de enviar toda documentação necessária, teve pedido

Clube e empresa de segurança são condenados por agressão física contra rapaz

Motivo teria sido porque o rapaz estava urinando em local inapropriado